Suplente de deputado não tem foro especial

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Ministério Público investigará fraude em concurso

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

ISSQN. Atividades de agenciamento marítimo. Exercícios fiscais anteriores a 2004. Serviços não incluídos na lista anexa ao DL 406/68, não sujeitos à tributação do imposto sobre serviços.

Campanha contra o foro privilegiado

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão